Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10419/179555
Authors: 
Ferreira de Almeida, Aloísio Flavio
Leitão Paes, Nelson
Year of Publication: 
2013
Citation: 
[Journal:] EconomiA [ISSN:] 1517-7580 [Volume:] 14 [Year:] 2013 [Issue:] 3-4 [Pages:] 185-198
Abstract: 
In this paper we visit the capital income taxation in Brazil to know whether and to what extent interest on net equity (INE) has an influence on tax neutrality, i.e., if it helps reducing debt financing advantage over equity. The paper also addresses the persistent Brazilian high interest rates influence on the cost of capital, especially for small and medium enterprises (SME), given that big companies are usually allowed to access low interest rates from BNDES, the National Public Development Bank in Brazil. Based on King and Fullerton methodology for computation of effective tax rates, this paper derives the pre-tax and post-tax rates of return on investment, the tax wedges and the correspondent effective tax rates in Brazil, comparing three sources of finance (debt, retained earnings and new equity) and three types of assets: machinery, buildings and inventories. Our simulations show that INE reduces the cost of capital for new equity by 40% but it cannot offset the debt advantage. On the other hand, very high interest rates as found in Brazil make debt finance the worst option, forcing SME to finance themselves.
Abstract (Translated): 
Este artigo analisa a tributação do capital no Brasil com o intuito de avaliar a influência dos juros sobre o capital próprio (JCP) na neutralidade tributária, isto é, se ele ajuda a reduzir a vantagem do financiamento por dívida em relação à capitalização. O artigo também analisa a influência dos juros elevados no Brasil sobre o custo do capital, especialmente para as pequenas empresas, já que as empresas maiores tem mais facilidade de acesso a recursos com juros mais baixos do BNDES. Baseado na metodologia de King–Fullerton para o cálculo de taxas efetivas, este artigo deriva as taxas de retorno do investimento antes e depois da tributação, a cunha fiscal e as alíquotas efetivas no Brasil, comparando três tipos de financiamento (dívida, lucros retidos e capitalização) e três tipos de ativos – máquinas, estoques e construções. As simulações indicam que o JCP foi capaz de reduzir o custo do capital na capitalização em mais de 40%, mas não anulou a vantagem tributária do endividamento. Este resultado é alterado pelas altas taxas de juros no Brasil, que tornam o endividamento a pior opção e levam as pequenas empresas a recorrerem ao capital próprio.
Subjects: 
Corporate taxation
Investment
Profit
Equity
Debt
JEL: 
H22
H25
H32
Persistent Identifier of the first edition: 
Creative Commons License: 
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/
Document Type: 
Article

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