Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10419/71800
Authors: 
Nehring, Ryan
McKay, Ben
Year of Publication: 
2013
Series/Report no.: 
Working Paper, International Policy Centre for Inclusive Growth 106
Abstract: 
[Introdução ...] O trabalho se inicia na Seção 2 fornecendo uma visão geral do projeto, operações e trajetórias do PAA. Exploramos os atores envolvidos no projeto e as diferentes modalidades de implementação (ou seja, a compra direta de agricultores individuais e associações e organização de processos de compra pela companhia nacional de abastecimento, por municípios ou pelos estados). Os passos concretos que precisam ser seguidos no processo de aquisição também são descritos, com o objetivo de destacar algumas das questões-chave que terão influência na ampliação da escala e do âmbito do programa, para que o mesmo possa alcançar alguns dos agricultores familiares mais vulneráveis. A Seção 3 descreve os objetivos deste estudo, que são (i) fornecer documentação de primeira mão da concepção e operações do programa - incluindo os atores observados - envolvidos nas atividades de concepção e implementação do mesmo e (ii) identificar o potencial para ampliação do programa no país e possibilidades de construção de conhecimento no eixo Sul-Sul. A pesquisa documental é subsidiada por pesquisa de campo nos estados do Piauí e Ceará, ambos na região nordeste do Brasil. Esta região tem a maior incidência de pobreza extrema no país, grande parte da qual se encontra nas zonas rurais. Consequentemente, o Governo Federal vê a expansão do PAA como um instrumento fundamental no atendimento de sua meta de eliminar a pobreza extrema. O Piauí é um dos estados que mais implantou a modalidade PAA-Estadual. O Ceará foi escolhido para observação da modalidade PAA-Municipal, que não esta presente no Piauí. Em seguida, a Seção 4 analisa questões recentes relacionadas a evoluções de políticas e à expansão do programa, particularmente no que concerne à expansão da cobertura para populações em situação de extrema pobreza. A expansão do programa pode ser analisada em termos de diferentes caminhos (Linn/IFPRI, 2012). A expansão geográfica ou de cobertura para uma população específica, no âmbito do programa, poderia seguir uma duplicação 'horizontal' em novas áreas. O acréscimo ou modificação das modalidades poderia representar uma expansão 'funcional', através de novos métodos de aumento da participação. Já a expansão institucional - em níveis local, estadual ou nacional - indica uma expansão 'vertical'. Este trabalho argumenta que, devido à concepção multi-atores do programa, este se expande através de todos os três caminhos delineados acima. Examina-se questões específicas sobre como atingir populações até então não cobertas, e como cobrir de forma mais eficaz as já cobertas pelo programa. Portanto, as seções seguintes exploram os principais problemas e desafios da expansão, abordando questões como capacidades organizacionais dos agricultores, transporte e concepção de sistemas de pagamento e financiamento. A abordagem adotada pelo Brasil para o PAA é objeto de consideração, incluindo mudanças recentes, e é dado destaque às questões com chance de angariar maior interesse no compartilhamento de conhecimentos no eixo Sul–Sul.
Document Type: 
Working Paper

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