Transferências de Renda, Pobreza e Desigualdade na América Latina e no Caribe - Marco Stampini; Nadin Medellín; Pablo Ibarrarán (Inter-American Development Bank (IDB), 2023)
Avaliamos os programas de transferência de renda n\~ao contributivas em 17 países da América Latina e do Caribe para identificar os fatores que os impedem de reduzir a pobreza e a desigualdade. Para realizar essa avaliaç\~ao, analisamos três dimens\~oes relacionadas a tamanho (número de beneficiários, montante de transferência por beneficiário e tamanho do orçamento total) e três dimens\~oes de segmentaç\~ao (cobertura, vazamento e qualidade da segmentaç\~ao demográfica). Identificamos 67 programas, que se enquadram em três categorias amplas: transferências condicionais de renda, aposentadorias n\~ao contributivas e outras transferências. Usamos uma linha de pobreza internacional de 6,85 dólares PPC por dia (semelhante à linha de pobreza nacional média dos países de renda média alta) e ajustamos os pesos da pesquisa para corrigir o fato de que os dados da pesquisa domiciliar geralmente subestimam o número oficial de beneficiários de transferências em comparaç\~ao com as fontes administrativas. Mostramos que dois fatores importantes limitam o efeito dos programas de transferência de renda sobre a pobreza e a desigualdade: o baixo valor de suas transferências e sua histórica subcobertura da populaç\~ao que vive na pobreza. As transferências representam aproximadamente 33% do hiato de pobreza. Além disso, só 55% da populaç\~ao em situaç\~ao de pobreza se beneficia desses programas. Quarenta e um por cento das pessoas que vivem em domicílios que recebem pelo menos uma transferência n\~ao contributiva est\~ao acima da linha da pobreza. As crianças e os indígenas est\~ao sub-representados, em relaç\~ao à sua taxa de pobreza, nas listas de beneficiários. O Brasil, o Suriname, a Argentina, o Chile, a Costa Rica, o Panamá e o Uruguai alcançam de forma consistente os indicadores mais altos em todas as categorias de avaliaç\~ao. Nossas recomendaç\~oes de políticas incluem: (i) intensificar os esforços para aumentar a cobertura entre os pobres, usando técnicas modernas de mapeamento da pobreza juntamente com buscas ativas no local e (ii) recertificar a elegibilidade para programas de transferência com mais frequência, usando dados administrativos e registros sociais (altamente) interoperáveis. Ambos os esforços s\~ao necessários para criar sistemas de proteç\~ao de renda mais eficientes que abordem tanto a pobreza estrutural quanto a transitória. – – We assess the non-contributory cash transfer systems in 17 Latin American and Caribbean countries to identify factors that keep them from reducing poverty and inequality. To perform this assessment, we analyze three dimensions of size (number of beneficiaries, size of transfer per beneficiary, and size of total budget) and three dimensions of targeting (coverage, leakage, and quality of demographic targeting). We identify 67 programs, which fall into three broad categories: conditional cash transfers, non-contributory pensions, and other transfers. We use an international poverty line of 6.85 dollars PPP per day (similar to the average national poverty line of upper middle-income countries) and adjust survey weights to correct for the fact that household survey data often underestimates the official number of transfer beneficiaries compared to administrative sources. We show that two key factors limit the effect of cash transfer programs on poverty and inequality: the small size of their transfers and their historic under-coverage of the population living in poverty. Transfers represent approximately 33% of the poverty gap. Additionally, only 55% of the population in poverty benefits from these programs. Forty-one percent of people living in households that receive at least one non-contributory transfer are above the poverty line. Children and Indigenous people are underrepresented, relative to their poverty rate, in the rosters of beneficiaries. Brazil, Suriname, Argentina, Chile, Costa Rica, Panama, and Uruguay consistently earn the highest scores across the assessment categories. Our policy recommendations include: (i) intensifying efforts to increase coverage among the poor, using modern poverty mapping techniques along with active, on-the-ground searches and (ii) recertifying eligibility for transfer programs more frequently by using highly interoperable administrative data and social registries. Both efforts are needed to create more efficient income protection systems that address both structural and transient poverty.
Keywords: I38; H53; 330; programas de transferência de renda; transferências condicionais de renda; pens\~oes n\~ao contributivas; cobertura; vazamento; focalizaç\~ao; proteç\~ao social; América Latina eCaribe; cash transfer programs; conditional cash transfers; non-contributory pensions; coverage; leakage; targeting; social protection; Latin America and the Caribbean