ITR sem mentiras: um comentário sobre a taxaç\~ao de terras com informaç\~ao assimétrica - Juliano Junqueira Assunç\~ao; Humberto Moreira (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Departamento de Economia, 2000)
O objetivo do artigo é mostrar que a assimetria de informaç\~ao presente na relaç\~ao entre governo e produtores agropecuários pode constituir a origem dos problemas que ainda persistem na aplicaç\~ao do Imposto Territorial no Brasil. Atra-vés da construç\~ao de um modelo teórico simples, que se baseia no problema de taxaç\~ao ótima sob informaç\~ao assimétrica, é possível analisar limitaç\~oes inerentes à aplicaç\~ao do Imposto Territorial Rural que ainda n\~ao se incorporaram à análise da taxaç\~ao de terras. Diante de uma situaç\~ao onde há terra ociosa, como ocorre no Brasil, o modelo teórico desenvolvido mostra que o uso do ITR como único instrumento tributário n\~ao é capaz de implementar o esquema ótimo. E a soluç\~ao apontada pelo modelo envolve a utilizaç\~ao de um esquema misto que considera o Imposto sobre a Circulaç\~ao de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o ITR. Dessa forma, o modelo apresentado tenta preencher uma lacuna existen-te entre os modelos de taxaç\~ao sob informaç\~ao assimétrica e os modelos mais es-pecíficos de taxaç\~ao de terra. E, como implicaç\~oes de política, os resultados suge-rem um redirecionamento do estudo do ITR, atualmente centrado em quest\~oes de ordem operacional, como determinaç\~ao de alíquotas e outras regras.
Keywords: 330