Electoral impacts of uncovering public school quality: Evidence from Brazilian municipalities - Sergio Firpo; Renan Pieri; André Portela Souza (EconomiA, 2017)
– Sistemas de school accountability que estabelecem a adoç\~ao de incentivos para professores e gestores geralmente impactam positivamente o desempenho dos alunos. No entanto, em muitas circunstâncias, sistemas de school accountability podem enfrentar restriç\~oes institucionais para estabelecer recompensas e sanç\~oes para os administradores. Nesse aspecto, o sistema brasileiro de school accountability é um exemplo interessante: a maioria das escolas públicas com primário s\~ao administradas por funcionários municipais e o governo federal n\~ao pode impor a adopç\~ao de incentivos ao nível local. Entretanto, devido ao fato de os prefeitos dos municípios brasileiros serem os principais responsáveis pela educaç\~ao primária pública, evidencia-se nas eleiç\~oes locais de 2008, apenas alguns meses após a publicaç\~ao da segunda onda de uma nova avaliaç\~ao das escolas públicas pelo governo federal, prefeitos tornaram-se eleitoralmente responsáveis por n\~ao melhorar a qualidade da escola. Os resultados mostram que, em média, um aumento de um ponto em um índice de escala 0-10 entre 2005 e 2007 aumentou cerca de 5 pontos percentuais a probabilidade de reeleiç\~ao dos prefeitos. Este efeito é ainda maior em localidades com menor renda per capita e aquelas em que a fraç\~ao de crianças em idade escolar é maior. Portanto, a responsabilizaç\~ao eleitoral pode desempenhar um papel complementar em sistemas de school accountability, algo que ainda n\~ao foi totalmente exploradi pelas literaturas de educaç\~ao, economia política e ciência política.
Keywords: H11; I21; I28; 330; Educaç\~ao pública; Sistemas de responsabilizaç\~ao escolar e eleitoral; Eleiç\~oes para reeleiç\~ao de prefeitos