A desregulamentaç\~ao da conta de capitais: limitaç\~oes macroeconômicas e regulatórias - Gustavo H. B. Franco; Demosthenes M. Pinho Neto (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Departamento de Economia, 2004)
O ensaio discute a regulamentaç\~ao da conta de capitais, e procura contribuir para os debates recentes no sentido do aprimoramento do funcionamento do mercado de câmbio. A partir de um exame da literatura acadêmica remota e recente, e de um retrospecto das normas cambiais, discute-se os passos concretos, méritos e as quest\~oes operacionais envolvidas em avanços maiores no sentido da conversibilidade da conta de capitais. Destaca-se o ceticismo da literatura acadêmica recente sobre os impactos macroeconômicos da conversibilidade da conta de capitais e analisa-se os aspectos especificamente regulatórios, tendo em vista n\~ao apenas a pesada herança regulatória brasileira no terreno cambial mas também novas fronteiras e prioridades na regulaç\~ao do sistema financeiro. O ensaio examina a trajetória e as limitaç\~oes inerentes às transferências internacionais de Reais e também analisa os possíveis efeitos da revogaç\~ao da obrigatoriedade de cobertura cambial para as exportaç\~oes.
Keywords: 330; Kapitalverkehrskontrolle